Extinção do processo de execução na vigente sistemática processual civil brasileira

Considerações da colunista Gisele Leite.

Jeitinho brasileiro: 85% dos veículos NÃO recuperados por roubo ou furto são golpes de segurados

Diretora da empresa de rastreamento alerta: essa conduta pode ser considerada um dos motivos do nosso atraso econômico.

O princípio da presunção de inocência

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

Promulgada emenda constitucional que disciplina a segurança viária

Para Chinaglia "regulamentação busca coibir a "carnificina" no trânsito brasileiro"

Processo judicial eletrônico e o princípio da publicidade

Wesley Roberto de Paula. Advogado formado pela PUC/MG, membro do Instituto Brasileiro de Direito

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito⁽¹⁾

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual

Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual

Homo sapiens, ética e direito.

O ponto principal do desenvolvimento intelectual do homem está na sua conduta, ou seja, seu procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

HC. Crime contra o sistema financeiro nacional. Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituições financeiras. Lei ns 7.492/86 (artigo 25).

A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais

Ainda que se admita a constitucionalidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica (o que não é

Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012 - 2ª Parte

Questões de Direito Constitucional

Penal. Delito. Concurso formal. Prova.

Pena. Graduação. 

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

Pensionamento vitalício. Art. 950 do Código Civil Brasileiro.

Tributário e processual civil. Mandado de segurança. Serviços de plano de saúde.

Incidência do ISS.

Direito Tributário: uma breve abordagem doutrinária da aplicação da lei

Ao interprete é imprescindível ir além da literalidade, salvo nos casos de mera compreensão estrita. Trata-se do caso em que a lei é insuficiente para a solução do litígio, sendo indispensável valer-se do processo de integração. Como se vê, o presente trabalho apresenta uma breve.

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

TJMT determina indenização por assédio processual

Primeira Instância que determinou que uma das partes de um processo pague indenização por assédio processual à outra parte.